- Arauco contesta cobrança de R$ 12,6 milhões em ISSQN sobre ramal ferroviário.
- Empresa pede redução da alíquota de 5% para 2% devido a benefícios fiscais.
- Companhia alerta na Justiça que disputa pode causar paralisações no Projeto Sucuriú.
A empresa chilena Arauco entrou na Justiça para questionar uma cobrança de aproximadamente R$ 12,6 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na cidade de Inocência. A informação, noticiada pela Rede Jota FM, aponta que a disputa tributária ocorre durante a implantação do Projeto Sucuriú.
O debate incide sobre a construção de um ramal ferroviário de 47 quilômetros, estrutura projetada para ligar a futura fábrica de celulose à malha de transporte da produção. No processo judicial, a companhia argumenta que a continuidade da cobrança pode comprometer algumas etapas da obra, provocando possíveis atrasos ou até mesmo paralisações no cronograma do investimento.
Disputa de alíquotas
A Arauco defende a aplicação de uma alíquota de 2% para o imposto, com base nos benefícios fiscais concedidos ao empreendimento. Entretanto, a cobrança contestada está fixada em 5%, percentual que a empresa considera inadequado para os serviços realizados na construção da ferrovia.
O ramal é considerado fundamental para a integração logística e o escoamento da futura fábrica, que terá capacidade projetada para produzir 3,5 milhões de toneladas de celulose por ano. Agora, a Justiça analisa o questionamento apresentado pela empresa e os eventuais reflexos no andamento do complexo industrial.
